Os interessados em doar algum dos produtos listados pelo governo devem preencher o formulário disponível no edital e aguardar o contato da pasta

O governo federal decretou estado de calamidade pública para poder ampliar o volume de recursos que será empregado no combate ao coronavírus no Brasil. Porém, também está disposto a receber doações de produtos médicos ehospitalares que possam contribuir com o enfrentamento da pandemia. Por isso, publicou um chamamento público pedindo a doação de produtos como máscaras, álcool 70%, luvas e sabão nesta quinta-feira (19).


“Tendo em vista a situação de emergência deflagrada pelo Covid 19 e a obrigação da devida prestação do serviço público aliado com o dever de zelar pela preservação das condições de saúde da população. O Governo Federal por meio do Ministério da Economia solicita em doação os seguintes materiais necessários para medidas de prevenção e controle: Máscara padrão de segurança N95/PFF2/N99/N100/ PFF3; Máscara cirúrgica; Protetor ocular ou protetor de face; Luvas; Capote/ avental/ jaleco; Sabão líquido; Álcool em gel; Álcool 70%; Higienizantes para o ambiente; Termômetro digital; Saco para descarte de resíduo contaminado”, diz o edital, que está disponível no site do Ministério da Economia e no site de Compras Governamentais e recebe propostas de doações até o próximo dia 31.


Continua depois da publicidadeSecretário de gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert explicou que o governo decidiu lançar esse edital porque muitas empresas demonstraram interesse em contribuir com o trabalho de contenção do coronavírus no Brasil. “Independente dos processos de contratação que serão feitos pelo governo – estamos tomando todas as medidas para viabilizar os recursos financeiros e procedimentos mais céleres para fazer a compra desses equipamentos hospitalares -, há empresas e até pessoas físicas que querem colaborar e fazer doações”, afirmou Heckert.

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Ainda de acordo com Heckert, a lista de produtos que podem ser doados por meio desse chamamento público foi definida em parceria com o Ministério da Saúde. São materiais de prevenção e controle da pandemia do coronavírus que podem ser entregues em qualquer repartição do governo federal do país e serão utilizados para reforçar o fornecimento das unidades públicas de saúde. O material pode ser direcionado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e também para os hospitais estaduais e municipais, quando houver necessidade.


As doações, contudo, só podem ser formalizadas depois de aprovadas pelo Ministério da Economia. Os interessados em doar algum dos produtos listados pelo governo deve, então, preencher o formulário disponível no edital e aguardar o contato da pasta, que vai avaliar se as pessoas físicas e jurídicas de fato têm capacidade financeira para fazer essa doação. Também só serão aceitos produtos que atendam as regulamentações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O doador pode, inclusive, ter que responder administrativa e penalmente caso haja alguma má fé ou problema com o produto doado.

Cristiano Heckert explicou que essas regras fazem parte do decreto 9.764, que foi publicado em abril do ano passado justamente para permitir que pessoas físicas e jurídicas façam doações para o governo. “Com o momento de renovação política do ano passado, recebemos manifestações de empresas querendo colaborar com o governo.

A partir daí, trabalhamos para regulamentar e dar segurança jurídica a essas doações, porque, até então, a administração pública não tinha como receber isso”, explicou Heckert, dizendo que, desde a publicação do decreto, até paineis de energia solar já foram doados para os órgãos públicos. “Temos tido algumas experiências exitosas e nada mais oportuno que fazer uso disso neste momento, porque temos visto muita gente disposta a ajudar no combate ao coronavírus”, afirmou o secretário.

Fonte: Correio Brasiliense