Portaria saiu no Diário Oficial desta terça-feira, 26. Foto: Reprodução

O expediente nas repartições públicas estaduais da administração Direta e Indireta do Poder Executivo será alterado por conta do carnaval. Ainda conforme portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quarta-feira (27), os serviços essenciais serão mantidos.

O ponto será facultativo para os servidores nesta quinta-feira (28), até as 12h, na capital, assim como nos dias 04 e 05 de março (segunda e terça-feira).

No dia 6 de março, quarta-feira de cinzas, o expediente será facultativo até as 12h.

A portaria determina que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente do dia 1º de março de 2019 e liberados uma hora antes do início do expediente da quarta-feira de cinzas.

Diz o documento que qualquer liberação excepcional seja precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e do Gabinete Militar ou que estejam a serviço.

Além disso, a Polícia Militar deverá apreender e recolher ao Gabinete Militar do Governador os veículos encontrados transitando nesse período compreendido sem a devida autorização.